Compras internacionais mais caras? ICMS pode aumentar em 2025

Os consumidores brasileiros que planejam efetuar compras em sites internacionais podem se preparar para possíveis aumentos nos preços a partir de 2025. Este ajuste decorre de uma decisão tomada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), prevendo a elevação da alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) nesses casos.

O foco principal do ajuste está na chamada “taxa das blusinhas”, que se refere às compras internacionais de até 50 dólares. As alíquotas estaduais concernentes a essas transações podem aumentar de 17% para 20%, caso a decisão seja aprovada também pelos deputados estaduais. A medida visa equilibrar a tributação aplicada às importações em relação aos bens produzidos no mercado interno, promovendo uma concorrência mais justa.

Qual o impacto nas compras online?

Com a decisão de aumentar as alíquotas do ICMS, as compras realizadas em plataformas internacionais podem se tornar consideravelmente mais custosas. Este impacto será sentido tanto pelos consumidores, habituados a adquirir produtos mais baratos em sites estrangeiros, quanto pelo comércio local que competem diretamente com essas plataformas.

O aumento da alíquota busca não apenas gerar mais receita para os estados, mas também encorajar o consumo de produtos nacionais, que muitas vezes sofrem com a concorrência externa. No entanto, a implementação dessa medida enfrenta alguns desafios, já que sua efetivação depende da aprovação de cada Assembleia Legislativa, nos estados onde a alíquota atual é inferior a 20%.

Como ocorre a aprovação pelos estados?

A aprovação da nova “taxa das blusinhas” nos estados onde a alíquota do ICMS é inferior a 20% requer um processo legislativo específico. Cada estado deve apresentar um projeto de lei próprio, que precisa ser aprovado por seus respectivos deputados estaduais. Em Santa Catarina, por exemplo, a alíquota atual é de 17%, e qualquer ajuste dependeria tanto da aprovação legislativa quanto de regulamentações adicionais após a eventual sanção no legislativo.

• A proposta é enviada ao Legislativo estadual.
• A tramitação do projeto ocorre, podendo haver debates e ajustes.
• Os deputados estaduais devem aprovar o projeto.
• Caso aprovado, poderá ser necessária regulamentação específica para sua implementação.

O futuro das compras internacionais no Brasil

Diante da possibilidade de implementação da nova alíquota de ICMS para compras internacionais, tanto consumidores quanto o setor de comércio eletrônico precisam estar atentos às mudanças. De acordo com o Comsefaz, a medida vem como parte de um esforço para alinhar a tributação das importações às práticas internas, mas também como uma forma de reforçar a arrecadação estadual em um cenário de crescente comércio eletrônico transnacional.

A longo prazo, espera-se que as opções de compras sejam mais equilibradas entre produtos nacionais e internacionais, potencialmente beneficiando a economia local. Resta, no entanto, acompanhar os desdobramentos legislativos em cada estado para determinar o impacto real dessa medida nas compras internacionais.