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Economia

Botijão de gás mais acessível para todos? Entenda como o governo vai garantir esse direito

Lula Assina Projeto de Lei para Ampliar Auxílio Gás e Beneficiar Milhões de Famílias

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Auxílio Gás: Como Funciona e Quem Pode Receber em 2024
Créditos: depositphotos.com / ccaetano

Na última segunda-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um projeto de lei que visa ampliar significativamente o Auxílio Gás. A iniciativa ambiciona beneficiar mais de 20 milhões de famílias até 2025, conforme anunciado durante uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em Brasília.

O novo projeto será encaminhado ao Congresso Nacional e propõe aumentar os recursos destinados ao programa para até R$ 13,6 bilhões em 2026. Atualmente, o Auxílio Gás alcança 5,6 milhões de famílias, e a meta é expandir os investimentos para quase R$ 14 bilhões até o fim do mandato.

O Que Muda no Novo Auxílio Gás

O projeto de lei inclui uma nova modalidade de concessão do benefício. De acordo com a proposta, a ANP (Agência Nacional de Petróleo) será responsável por credenciar revendedores e definir um preço teto para o botijão de gás. Essa medida tem como objetivo evitar que os descontos sejam absorvidos pela cadeia de revenda.

Durante o anúncio, Lula destacou a importância do gás de cozinha como item essencial da cesta básica brasileira. Ele criticou o preço elevado do gás em alguns estados, que pode chegar até R$ 140, enquanto o preço de saída da Petrobras é de R$ 36.

Qual é o Impacto do Projeto de Lei para as Famílias Brasileiras?

A ampliação do Auxílio Gás representa um alívio significativo para milhões de famílias brasileiras, especialmente aquelas de baixa renda. O objetivo é proporcionar um acesso mais fácil e justo ao gás de cozinha, item fundamental para a alimentação diária.

Com o projeto, o governo visa:

  • Reduzir o preço do gás de cozinha nas regiões com valores mais altos.
  • Garantir que os benefícios cheguem diretamente aos consumidores finais.
  • Evitar que os descontos sejam absorvidos pela cadeia de revendedores.

Outras Medidas para a Transição Energética

Além do projeto de lei, o governo lançou a Política Nacional de Transição Energética. Com investimentos previstos de R$ 2 trilhões em 10 anos, essa política inclui o programa Gás para Empregar, que visa aumentar a oferta de gás natural e reduzir os preços ao consumidor.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, explicou que a nova política também buscará enfrentar a pobreza energética e criar um ambiente favorável para investimentos. A proposta é vista como uma resposta à dificuldade das famílias de baixa renda em adquirir gás de cozinha e à necessidade de uma transição energética justa e inclusiva.

Investimentos e Expectativas Futuras

Com a Política Nacional de Transição Energética, o governo Lula busca não apenas resolver questões imediatas relacionadas ao acesso ao gás de cozinha, mas também investir em um futuro sustentável e acessível para todos os brasileiros. Os R$ 2 trilhões previstos para os próximos 10 anos mostram o comprometimento com uma transição energética que seja justa e beneficie principalmente os mais vulneráveis.

Espera-se que com essas medidas, a população brasileira sinta um impacto positivo em seu cotidiano, com o barateamento do gás de cozinha e a criação de um ambiente energético mais estável e acessível.

  • Maior alcance do Auxílio Gás.
  • Credenciamento de revendedores pela ANP.
  • Lançamento do programa Gás para Empregar.
  • Investimentos de R$ 2 trilhões na Transição Energética.
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