Bolsonaro questiona proibição da venda direta de combustíveis aos postos

Segundo presidente, caso seja revogada a norma, o valor do litro do etanol poderá reduzir em cerca de 20 centavos
(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), afirmou que está discutindo a possibilidade de revogação de norma da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que proíbe a venda direta de combustíveis das usinas para os postos. Segundo Bolsonaro, caso seja autorizada a venda, o valor do litro poderá reduzir em cerca de 20 centavos.

“Não é apenas a venda direta de etanol para o posto de combustível, é de outros derivados também. Nós importamos óleo diesel, gasolina, por que não do porto ir diretamente para o posto de gasolina? Por que tem que viajar centenas de quilômetros?”, questionou o presidente, na manhã desta quarta-feira, durante saída do Palácio da Alvorada. Atualmente, a norma da ANP estabelece que todo combustível deve passar por empresa distribuidora antes de chegar às bombas dos postos.

De acordo com Bolsonaro, ele está em contato com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar da revogação dessas normas. “Conversando com Rodrigo Maia, muitas vezes não depende da decisão (da ANP), depende de revogar decisão. E o Congresso tem poder para revogar essas decisões”, disse. Ao falar sobre o trabalho das agências reguladoras, o presidente destacou que elas “são importantes, autônomas, mas não são soberanas”.

Um projeto de lei que libera a venda direta, está tramitando na Câmara dos Deputados e já foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia, no fim de 2019.