Bolsa Família: Possibilidade de abono natalino para este ano

Em 2024, as expectativas em torno do abono natalino para beneficiários do Bolsa Família novamente emergem, embora o projeto não tenha progredido. Essa proposta busca oferecer um benefício extra em dezembro, similar a um 13º salário, mas ainda depende das decisões governamentais para sua implementação.

O projeto, introduzido pelo senador Jader Barbalho e relatado pela senadora Damares Alves, pretende dar continuidade a uma medida adotada em 2019 durante o governo de Jair Bolsonaro. Nessa ocasião, foi prometido e pago um 13º salário, mas dificuldades orçamentárias impediram sua continuidade nos anos seguintes.

O que impede a liberação do 13º no Bolsa Família?

Luiz Inácio Lula da Silva, ao reassumir a presidência, não indicou interesse em manter o 13º para os beneficiários do Bolsa Família. Em vez disso, optou por liberar benefícios complementares destinados a famílias mais numerosas, aprimorando o suporte financeiro sem exatamente replicar o abono pago anteriormente.

No governo de Pernambuco, existe uma iniciativa individual onde as famílias recebem um abono extra no valor de R$ 150 em agosto, chamado de 13º. Essa medida, no entanto, é restrita ao estado devido à sua execução com recursos locais.

A secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único confirmou em 2023 que o governo federal não planejava oferecer um 13º, considerando que o Bolsa Família foi estruturado para complementar a renda, e não para se alinhar a modelos de salário como o 13º.

Quais benefícios extras estão disponíveis em dezembro?

Apesar da ausência de um abono natalino, as famílias beneficiadas ainda podem contar com outros incrementos financeiros em dezembro. Esses complementos variam de R$ 50 a R$ 150, aumentando o valor total recebido para certas famílias.

• R$ 600 como valor fixo por família beneficiada
• R$ 150 adicionais para cada criança de 0 a 6 anos
• R$ 50 para crianças com mais de 7 anos e jovens até 18 anos
• R$ 50 para gestantes e bebês com até 6 meses

Esses benefícios garantem suporte extra, especialmente para famílias numerosas, durante o período de maior demanda no final do ano.

Como será o calendário de pagamentos do Bolsa Família em dezembro?

Para facilitar o acesso a esses valores em tempo hábil para as festividades de fim de ano, o calendário de pagamentos do Bolsa Família em dezembro será adiantado. Confira abaixo as datas pelas quais os beneficiários poderão receber seus auxílios:

1. 1: 10 de dezembro
2. 2: 11 de dezembro
3. 3: 12 de dezembro
4. 4: 13 de dezembro
5. 5: 16 de dezembro
6. 6: 17 de dezembro
7. 7: 18 de dezembro
8. 8: 19 de dezembro
9. 9: 20 de dezembro
10. 0: 23 de dezembro

Por que a discussão sobre o 13º salário no Bolsa Família persiste?

A ideia de um 13º salário para o Bolsa Família persiste principalmente devido às repercussões sociais e políticas associadas a essa medida. Embora a discussão sobre o abono natalino continue, a perspectiva de sua implementação depende de questões financeiras e estratégicas dentro do orçamento federal.

O debate constante reflete a necessidade de encontrar soluções sustentáveis que atendam às demandas sociais por melhores condições de apoio às famílias carentes, sem comprometer a integralidade e a viabilidade do programa como um todo.