Auxílio-Doença: Um passo a passo para quem precisa desse benefício

O auxílio-doença, atualmente conhecido como benefício por incapacidade temporária, é um recurso previdenciário oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele se destina a trabalhadores que estão temporariamente incapacitados de exercer suas funções profissionais devido a problemas de saúde. Essa assistência é essencial para garantir a subsistência do trabalhador enquanto ele se recupera.

Para que um idoso tenha direito ao auxílio, é necessário que ele esteja impedido de realizar sua atividade habitual por um período superior a 15 dias consecutivos, em função de doença ou acidente. O INSS não exige que essa incapacidade seja total, mas é imprescindível que ela comprometa significativamente a capacidade de execução das tarefas profissionais habituais.

Quais são os Requisitos para Solicitar o Auxílio-Doença?

O principal requisito para ter acesso ao benefício é comprovar a condição de saúde incapacitante por meio de documentação médica, como laudos e exames. Além disso, o histórico de contribuições ao INSS é um fator decisivo. Geralmente, é necessário que o solicitante tenha contribuído por pelo menos 12 meses imediatamente anteriores à data da incapacidade.

No entanto, há algumas exceções. Por exemplo, em situações de acidente de qualquer natureza ou doença profissional, a carência de contribuições pode ser dispensada. Portanto, é vital que o requerente se informe sobre todas as condições específicas de sua situação junto ao INSS.

Qual é o Valor do Auxílio-Doença?

O valor do auxílio-doença não possui um teto máximo pré-definido pelo INSS e varia conforme o histórico de contribuições do segurado. Para idosos com mais de 60 anos, o valor médio pode chegar a R$ 1.502,00 mensais, mas é importante ressaltar que cada caso é avaliado individualmente. Assim, o cálculo leva em consideração os salários de contribuição do segurado.

Como Solicitar o Auxílio-Doença?

O processo de solicitação do auxílio-doença inicia-se pelo portal Meu INSS. Veja o passo a passo:

• Acesse o portal Meu INSS e faça login.
• No campo de “Novo Requerimento,” selecione “Pedir benefício por incapacidade” e clique em “Novo requerimento.”
• Escolha a opção “Benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença)” e siga as instruções exibidas.
• Verifique e atualize seus dados cadastrais e de contato.
• Decida como deseja acompanhar o andamento do pedido, seja pelo Meu INSS, Central 135 ou telefone.
• Forneça os dados do documento médico e detalhe o início do repouso, entre outras informações solicitadas.
• Reúna os documentos necessários, incluindo documento de identidade e documentação médica pertinente.

Quais Documentos são Necessários para a Solicitação?

Ao solicitar o auxílio-doença, é imprescindível apresentar alguns documentos essenciais. Entre eles estão:

• Documento de identidade com foto.
• Documentação médica, como atestado, laudos, relatórios e se for o caso, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
• Comprovantes de contribuição ao INSS.

Todos os documentos devem ser válidos e estar corretamente preenchidos. Antes de finalizar a solicitação, o requerente deve revisar as informações inseridas e concordar com todas as condições apresentadas.

O auxílio-doença representa um amparo crucial para trabalhadores em fase de recuperação, garantindo uma renda substitutiva durante o período de afastamento. Seguir todos os procedimentos corretamente é essencial para a aprovação e recebimento do benefício.