Tramitação de denúncia contra Flávio Bolsonaro e Queiroz é suspensa pelo STJ

Flávio Bolsonaro (Foto: Agência Brasil)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a tramitação da denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o ex-assessor Fabrício Queiroz e mais 15 acusados no caso das “rachadinhas” no gabinete do filho do presidente da República na Alerj, quando Flávio ainda era deputado estadual.

A decisão é do ministro João Otávio de Noronha e atendeu a um pedido da defesa de Queiroz. A suspensão está relacionada com a decisão da 5ª Turma do STJ, que, em fevereiro deste ano, anulou a quebra de sigilo bancário de Flávio e outras 100 pessoas.

Os ministros consideraram que faltou fundamentação na decisão do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. A defesa de Queiroz argumentou ao STJ nos últimos dias que a denúncia apresentada menciona dados da quebra de sigilo e, por isso, não pode ser usada.

O filho do presidente da República foi denunciado pelos crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita entre os anos de 2007 e 2018.

A investigação contra Flávio Bolsonaro teve início depois que um documento elaborado pelo então Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou uma série de transações suspeitas de Queiroz, que somavam R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

No decorrer da investigação, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) identificou que Queiroz pagou despesas pessoais do então chefe, Flávio Bolsonaro, conforme informaram detalhes da decisão que culminou na prisão do ex-assessor, em junho de 2020.

Segundo documento, além de pegar parte dos vencimentos de funcionários do gabinete, na prática conhecida como “rachadinha”, Queiroz também depositava valores na conta do chefe de forma fracionada, em valores menores, e fazendo ainda pagamentos de despesas pessoais de Flávio e de sua família.

Segundo o MP, no dia 1º de outubro de 2018, Queiroz fez pagamentos em espécie de R$ 6.942,55 referentes às mensalidades das duas filhas do então chefe, e não foi identificado na conta de Flávio ou de sua esposa saques compatíveis com os valores.