Projeto de apoio à cultura pode homenagear ator Paulo Gustavo

Foto/Reprodução redes sociais

O Senado Federal vota na próxima terça-feira (31) o projeto que garante apoio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural. O projeto é conhecido como Lei Ator Paulo Gustavo, em homenagem ao artista que morreu em maio deste ano, vítima de complicações provocadas pela covid-19.

De iniciativa do senador Paulo Rocha (PT-PA) e relatada pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a matéria prevê a liberação de R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia no setor cultural.

Os senadores também podem votar nesta semana, o projeto que trata da incidência do imposto sobre serviço (ISS) sobre o monitoramento e o rastreamento de veículos, e o projeto que prevê alterações na Lei do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para tratar do chamado “valor tributável mínimo”.