Prefeitura do Rio diz que Lei Municipal de Incentivo à Cultura tem 1.908 projetos aprovados

Quase dois mil projetos foram aprovados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura – Foto: Prefeitura do Rio

Dos 2.096 projetos inscritos na Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Lei do ISS), 1.908 foram aprovados pelo poder público (a maior parte com ressalvas) e estão aptos a captar. Os dois números são recordes no edital do produtor cultural, publicado pela Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC). Serão destinados R$ 54 milhões, e os projetos habilitados poderão ser executados a partir de 2022, mediante recolhimento do imposto das empresas que futuramente se habilitarem.

Do total, 1.192 propostas foram aprovadas com ressalvas, isto quer dizer que estão aptas a captar recursos, porém com observações apontadas. Algumas delas foram reprovadas na primeira fase, entraram com recurso e superaram essa reprovação.

Ano passado, foram 848 projetos inscritos e 820 aprovados. Em oito anos de lei, o maior número de inscritos e habilitados tinha sido em 2019: 1.562 e 1.441, respectivamente.

– Temos o maior número de inscritos da história da Lei do ISS. Ainda precisamos analisar as propostas para ter uma visão precisa, mas já podemos dizer que a geração de mais oportunidades de acesso e boa comunicação foram decisivas para esse alcance. O desafio é enorme, só não é maior que nosso compromisso – comentou o secretário Municipal de Cultura, Marcus Faustini.