Senadores vão votar projetos relacionados ao coronavírus nesta quarta-feira

Foto:Reprodução-Senado

O Senado Federal fará, nesta quarta-feira (25), sessão deliberativa remota com pauta exclusiva de propostas para atuação contra o coronavírus. A votação está prevista para se iniciar às 16h.

O primeiro item a ser analisado é o projeto que trata da transferência de saldos financeiros dos fundos de saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, originários de repasses federais carimbados, para serem utilizados em fins distintos. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) será o relator do PLP 232-2019.

Pela proposta, da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), os entes federados ficam liberados para usar os saldos de recursos transferidos pela União e que, por terem destinação exclusiva, ou seja, serem vinculados a programas com gastos pré-determinados pelo Executivo, estavam parados em caixa (como uso em vigilância em saúde, incluindo a epidemiológica e a sanitária; e produção, aquisição e distribuição de insumos específicos dos serviços de saúde da rede pública, como imunobiológicos, sangue e hemoderivados, entre outros).