Coronavírus
Projeto de lei obriga grandes comércios a oferecer álcool em gel a clientes
Medida tem objetivo de conter a proliferação do novo coronavírus
Deputada – Joice Hasselmann
O Projeto de Lei 717/20 determina a instalação obrigatória de dispensadores de álcool em gel nos mercados, bares, restaurantes, lanchonetes e centros comerciais.
A regra vale para estabelecimentos de médio e grande porte, em que haja frequente trânsito de pessoas. As pequenas e micro empresas ficam fora da obrigação.
A lei também determina a higienização de máquinas de cartão de crédito, carrinhos e as cestas de compras. Quem descumprir a regra poderá ser multado em até R$ 100 mil, que serão revertidos ao Fundo Nacional de Saúde.
A deputada, Joice Hasselmann, autora do projeto, avalia que as medidas vão ajudar a conter a proliferação de doenças como o novo coronavírus.
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