Projeto cria programa emergencial para grupo de risco na pandemia

Foto:Reprodução-Câmara dos Deputados

Projeto de Lei institui o Programa Emergencial de Apoio ao Grupo de Risco durante a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País devido à Covid-19, válido até dezembro. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados inclui idosos, diabéticos, imunossuprimidos, indígenas, grávidas e puérperas, mais pessoas com doenças cardiovasculares, moléstias crônicas relacionadas ao sistema respiratório ou comorbidades e outras condições especiais danosas diante do coronavírus.

A proposta assegura prioridade nos testes de diagnóstico e nas políticas públicas durante o período da pandemia. Entre outras medidas, prevê ainda a garantia ao trabalho remoto e ao ensino a distância e o acesso à saúde, a medicamentos e a equipamentos e produtos de proteção individual, como máscaras e álcool em gel. O autor da proposta, deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO) afirma que para  essa parcela da população, a taxa de letalidade chega a ser nove vezes superior àquela verificada entre os que não integram grupo de risco.