Coronavírus
Presos por pensão alimentícia podem cumprir pena domiciliar
Medida ocorre devido a pandemia do novo coronavírus
Foto: Divulgação / STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino, atendeu nessa quinta-feira (26) a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para conceder o regime domiciliar a todos os presos por falta de pagamento de pensão alimentícia. A medida ocorre devido a pandemia do novo coronavírus.
Sanseverino já tinha deferido um habeas corpus coletivo, pedido feito pela Defensoria Pública do Ceará, concedendo as prisões domiciliares no estado, e em seguida estendeu a medida para todo o Brasil, conforme solicitado pela DPU.
No dia 17 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma série de recomendações para prevenir o avanço do coronavírus nas unidades prisionais.
De acordo com a DPU, no Brasil, de 2 mil pessoas estão presas por não pagarem pensão alimentícia.
Saúde2 minutos atrás
Carboidratos simples: Os maiores vilões para o aumento da glicose no sangue
Compreender os efeitos dos alimentos nos níveis de glicose é essencial para manter uma saúde equilibrada. Embora algumas pessoas associem...
Botafogo12 minutos atrás
Árbitro relata na súmula xingamento de Tiquinho Soares: ‘Mandou tomar no c*, me senti ofendido. Após, você é um palhaço’
Por reclamação, o atacante Tiquinho foi expulso nos acréscimos do empate em 1 a 1 com o Vitória, na noite...
Esportes29 minutos atrás