Ministério da Saúde estuda rebaixar para endemia status da Covid-19 no Brasil

Fachada do Ministério da Saúde na Esplanada dos Ministérios (Foto: Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (3) que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para endemia o status da Covid-19 no Brasil, diante da melhora do cenário epidemiológico no país. A declaração foi feita nas redes sociais.

– Em virtude da melhora do cenário epidemiológico e de acordo com o § 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020, o @minsaude , @mqueiroga2 , estuda rebaixar para ENDEMIA a atual situação da COVID-19 no Brasil. pic.twitter.com/SUJraTuehQ

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 3, 2022

Em nota, o Ministério da Saúde confirmou que já está adotando as medidas necessárias para reclassificar o status da covid-19 no Brasil que, atualmente, é identificado com pandemia. “O Ministério da Saúde avalia a medida, em conjunto com outros ministérios e órgãos competentes, levando em conta o cenário epidemiológico e o comportamento do vírus no país”, declarou o órgão.

Diferenças

Desde março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica o surto sanitário de covid-19 como uma pandemia.

O termo endemia é usado nos casos de doenças recorrentes, típicas, que são frequentes em uma determinada região, mas para as quais já há uma resposta efetiva à população por parte da rede de saúde.

Uma enfermidade pode começar como um surto ou epidemia e se torna uma pandemia quando atinge níveis mundiais, ou seja, quando determinado agente se dissemina em diversos países ou continentes, usualmente afetando um grande número de pessoas.

Se confirmada a reclassificação no Brasil, a medida vai de encontro às orientações da OMS, órgão que define quando uma doença se torna uma ameaça global e que ainda classifica a covid-19 como pandemia.

Efeitos

Se passar a ser tratada como endemia, a covid-19 deixará de ser uma emergência de saúde e, assim, restrições como uso de máscaras, proibição de aglomerações e exigência do passaporte vacinal, além de realização compulsória de exames médicos, por exemplo, podem deixar de ser obrigatórias.