Brasil
Liminar que permitia soltar presos com mais de 60 anos é suspensa
Informação foi divulgada pelo MPRJA justiça do Rio de Janeiro suspendeu liminar que determinava a reavaliação das prisões provisórias referente a pessoas maiores de 60 anos no estado. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (8) pelo MPRJ.
A liberação para a saída de presos com idade acima de 60 anos tinha o objetivo de evitar a proliferação do novo coronavírus no sistema prisional do estado.
A liminar havia sido concedida no dia 26 de março pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro determinava que, os juízes do Rio de Janeiro teriam dez dias para reavaliar as prisões provisórias impostas a pessoas maiores de 60 anos no estado. Caso não fosse feita a revisão, todos os idosos nessa condição deveriam ser soltos.