Brasil
Governo Federal zera imposto de importação de seringas e agulhas
Resolução está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (07)
(Foto: Reprodução)
A redução temporária da alíquota do Imposto de Importação de seringas e agulhas foi publicado no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (07), pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
A medida tem como objetivo atender as necessidades do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. O governo federal também editou a Medida Provisória que trata da aquisição de insumos para o combate à doença.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que a MP permitirá que sejam adquiridos insumos e vacinas em fase de desenvolvimento e em momento prévio ao registro sanitário ou à autorização de uso excepcional e emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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