Congresso congela R$ 565 milhões de fundo de fomento à ciência no país a pedido do governo

(Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação vai deixar de receber R$ 565,6 milhões que iriam para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Inicialmente, a pasta teria à disposição R$ 655,4 milhões no fundo. Mas 86,3% do valor previsto foram congelados, restando R$ 89,8 milhões. A mudança foi autorizada pelo Congresso, após um pedido do Ministério da Economia para alterar o projeto de lei que havia criado o crédito complementar para o FNDCT.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, afirmou, em Campinas, que foi “pego de surpresa” pela decisão e quase deixou o cargo ao ser informado do congelamento. O governo poderá descongelar o valor previsto inicialmente para o fundo. Entidades científicas afirmam que a medida pode prejudicar a pesquisa no país, afetando a concessão de bolsas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e manutenção de institutos.

Em mensagem ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), oito instituições afirmam que “a manobra do Ministério da Economia afronta a ciência nacional”. Em vez de liberar o dinheiro para a área científica, o governo fez repasses para seis pastas. O maior valor foi para o Ministério do Desenvolvimento Regional (R$ 252 milhões), para ações de defesa civil, habitação e infraestrutura hídrica. O Ministério da Educação recebeu R$ 112 milhões para bolsas e apoio à educação básica. Comunicações recebeu R$ 100 milhões para programas de inclusão digital.

Os demais ministérios que receberam verbas foram: Agricultura (R$ 58 milhões), Saúde (R$50 milhões) e Cidadania (R$ 28 milhões). Em nota sobre o remanejamento, o Ministério da Economia lembrou que da verba que ficará no fundo para pesquisas, R$ 63 milhões serão para produção e fornecimento de remédios e R$ 19 milhões para laboratórios.