A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11, projeto de lei que concede licença-maternidade de 120 dias às atletas profissionais. O...
O governador Cláudio Castro divulgou, nesta segunda-feira (16), os municípios fluminenses que mais avançaram nos indicadores de gestão ambiental. A cerimônia do Ciclo do ICMS Ecológico...
O Governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (16), o projeto-piloto de ônibus movido a gás natural/biometano, o “RJ Mobilidade Sustentável”, que tem como objetivo reduzir as...
As escolas públicas do Estado do Rio irão passar a contar com um Programa de Acompanhamento Especializado de Pessoas com Deficiência. O objetivo é assegurar o...
Depois de uma intensa articulação no Congresso Nacional, o governador Cláudio Castro celebrou a aprovação do projeto de lei complementar que institui o Programa de Pleno...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou, nesta segunda-feira (09), sessão solene para homenagear policiais civis fluminenses que participaram da Operação Amplexus,...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a “Semana de Conscientização da Síndrome...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, organizou uma programação especial para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos,...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2715/19, do deputado João Maia (PP-RN), que cria mecanismos para incentivar...
A maioria dos ministros do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta sexta-feira (6), para manter o ministro Alexandre de Moraes na relatoria do inquérito que apura...