necessária a apresentação de laudo médico, com identificação da unidade de saúde responsável pelo procedimento cirúrgico e/ou acompanhamento do tratamento, que comprove a implantação
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
As parcerias, diretamente ou por associação, deverão ter prazo mínimo de 12 meses e possuir intersetorialidade com demais órgãos do Poder Público
Governador Cláudio Castro esteve na abertura dos pavilhões, visitou estandes e inaugurou a mais recente ativação do parque Mini Mundo, que homenageia a capital fluminense
Projeto de lei é de autoria do deputado Dionísio Lins (Progressista)
Objetivo é conscientizar a população, incentivar o aumento de doações no país e desenvolver programas de formação continuada
O ato foi assinado pelo Brasil e por mais 12 países
Texto reitera que esses medicamentos são aqueles sem efeitos psicoativos significativos
Comemoração será anualmente em 23 de março, em homenagem a uma das maiores escolas do Carnaval
Medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo