O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (19) que o auxílio emergencial deve ser prorrogado por mais alguns meses, podendo ser estendido até o final do...
O governo federal espera editar no mês que vem o decreto para a regulamentação do novo marco legal do saneamento básico. A expectativa é do ministro do Desenvolvimento...
O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Celso de Mello, vai tirar licença da Corte, por tempo indeterminado, para realizar um novo tratamento de saúde....
O Projeto de Lei 3990 considera válida por 30 dias, após a entrada em território brasileiro, a carteira de habilitação do condutor que tenha passado mais...
O projeto de lei que proíbe o início de obras estaduais enquanto houver construções inacabadas, sem justificativa, ganhou urgência na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro...
Entrou em vigor nesta quarta-feira a Lei que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos este ano em razão...
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, nesta terça-feira (18), por 6 votos a 1, a proposta de punição pelo chamado abuso de poder religioso nas eleições, que...
Joe Biden foi confirmado como candidato à presidência dos Estados Unidos pelo Partido Democrata. A decisão foi tomada na segunda noite da convenção nacional do partido,...
A Assembleia Legislativa do Rio vai realizar, nesta quarta-feira, cerimônia para o repasse dos R$ 20 milhões para obras de restauração do Museu Nacional. Um incêndio...
O Governo do Estado assinou, nesta terça-feira (18), dois contratos inéditos com o BNDES. O primeiro é para que o banco apresente modelagem e preparação da licitação para...