A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 135/23, que susta os efeitos de adesão do Brasil ao tratado...
O Projeto de Lei 2963/24, em análise na Câmara dos Deputados, determina que as redes de transmissão de energia elétrica, telefonia, dados via fibra óptica e...
O vencimento da primeira parcela, ou da cota única, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025 começa nesta terça-feira (21). Esta semana...
O governador Cláudio Castro anunciou, nesta segunda-feira (20), que os municípios de Mangaratiba e Paraty receberão o Limpa Rio Margens, programa do Instituto Estadual do Ambiente...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, com emendas, projeto de lei que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, o...
Na manhã desta segunda-feira (20), os prefeitos de Belford Roxo, Márcio Canella, e de Duque de Caxias, Netinho Reis, anunciaram uma importante parceria para a realização...
O governador Cláudio Castro e a secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello, visitaram, neste domingo (19/01), as obras de construção do futuro Hospital Estadual de...
O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam nos documentos de identidade a informação de pessoa com deficiência. De acordo com...
O Fundo Orçamentário Temporário (FOT), instituído pela Lei 8.645/19, continuará em vigência mesmo diante a implementação de um novo programa de renegociação da dívida do Estado...
O governador Cláudio Castro anunciou, neste sábado (18/01), em Teresópolis, que a cidade receberá R$ 5 milhões da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por...