Benefício poderá ser suspenso se a entidade perder certificação
Medida complementa a Lei 3.669/01, que já determinava a obrigatoriedade de fixação de data e turno para entrega, inclusive estipulando multa
As medidas fazem parte do esforço de combater a desinformação a partir do uso ilícito da IA
Ações integradas para o combate ao crime e avanços nas pautas econômica e ambiental foram defendidos pelo governador Cláudio Castro, nesta sexta-feira (01/03), durante o 10°...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 6 de março a continuidade do julgamento sobre a ação que trata da...
São cerca de 7 mil pensionistas, aniversariantes de março, que devem comparecer às agências na data, horário e local definidos no agendamento
A família de Mirian Lopes, bolsonarista que caiu de uma árvore e perfurou o pulmão durante a manifestação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no último domingo...
De acordo com o deputado Danniel Librelon (REP), coordenador do colegiado, existe um déficit de aproximadamente dois mil servidores no setor
A Prefeitura de Maricá se pronunciou na noite desta terça-feira (27) após informações à respeito de uma operação da Polícia Federal que investiga um possível desvio...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na noite desta desta terça-feira (27/2), a revogação de um trecho da medida provisória que pretendia reonerar...
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As novas soluções da empresa em identidade digital e sinais de risco para o mercado global de jogos e apostas...
O Palmeiras, sob o comando do técnico Abel Ferreira, está focado em reforçar seu elenco para o Super Mundial de...