O Projeto de Lei 3142/24 torna crime hediondo o roubo praticado em residência urbana ou rural e aumenta a pena para esses casos. Crimes hediondos são inafiançáveis...
O Projeto de Lei 2375/24 responsabiliza empresas e pessoas por casos de omissão que resultem em queimaduras em trabalhadores ou terceiros. A Câmara dos Deputados analisa...
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) registrou um aumento de 92% na receita tributária de ICMS pelas 104 empresas que estiveram presentes no Rock in...
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 91 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no...
O Projeto de Lei 2543/24 cria a Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo e obriga os governos federal, estaduais e municipais a destinar, pelo menos,...
Os pontos de relevância turística do Estado do Rio poderão ter placas informativas em inglês e espanhol. A permissão consta no Projeto de Lei 807/19, de...
Estádios de futebol, ginásios e arenas com capacidade para mais de 20 mil pessoas podem ser obrigados a adotar um sistema de identificação por biometria na...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a sanção da lei do combustível do futuro é uma pauta de Estado e de...
Decolou de Beirute, nesta segunda-feira (7), às 12h30 (horário de Brasília) 18h30 (horário local) o segundo voo de repatriação de brasileiros, com previsão de pouso em...
O debate promovido pela TV Globo na noite de quinta-feira (3), com os cinco candidatos mais bem colocados na disputa pela Prefeitura do Rio, foi marcado...
O Programa de Acompanhamento Especializado de Pessoas com Deficiência pode ser criado e desenvolvido nas escolas públicas do estado do...
Protagonismo feminino negro está redefinindo padrões e impulsionando a inclusão na indústria da beleza.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou nesta quinta-feira (21) sobre o plano para assassiná-lo, revelado em operação da Polícia...