Em análise na Câmara dos Deputados, texto prevê que o Poder Executivo regulamente a lei, caso aprovada
O objetivo é auxiliar a sanar possíveis faltas de medicamentos e serviços
No Dia Internacional da Mulher (08), Luís Roberto Barroso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma defesa enfática pela descriminalização do aborto, destacando a...
Governador elogiou integração entre as forças de segurança do estado e do governo federal
O governador Cláudio Castro e a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, participaram, na noite desta quinta-feira (7), do lançamento da Casa...
Lideranças do movimento feminista do Rio de Janeiro realizam uma concentração de esforços na cobrança pelo cumprimento das leis municipais e estaduais de prevenção e combate...
É o que determina a Lei 10.292/24, de autoria do deputado Chico Machado (SDD), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo de análise), nesta quarta-feira (6), no julgamento sobre a tese para liberar porte...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento estava paralisado desde agosto...
O advogado de Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten, escreveu nesta quarta-feira (6) que um homem foi detido portando uma faca durante a visita do ex-presidente a uma...
A aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente conhecida como aposentadoria por invalidez, é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro...
As novas soluções da empresa em identidade digital e sinais de risco para o mercado global de jogos e apostas...
O Palmeiras, sob o comando do técnico Abel Ferreira, está focado em reforçar seu elenco para o Super Mundial de...