Texto pretende endurecer a legislação para proibir qualquer tipo de cobrança relacionada à emissão, mesmo com previsão contratual
Governador elogia trabalho da Polícia Federal no caso Marielle Franco que levou à prisão os irmãos Brazão
Norma ministerial pode mitigar dúvidas e fortalecer programa de imunização; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) iniciou o julgamento das ações que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil) nesta segunda-feira...
A juíza Georgia Vasconcelos, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a suspensão do pagamento em dinheiro do período de férias não tiradas pelo...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, há pouco, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio...
Lei autoriza o pagamento de adicional por cursos de extensão, graduação e pós-graduação
Medida determina que as unidades de saúde públicas devem realizar a divulgação e contraindicação de todos os métodos contraceptivos
Governador Cláudio Castro tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar
Projeto de lei será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara