Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
O descumprimento da lei implicará em penalidades administrativas.
Ação faz parte das atividades do Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa
Entendimento resolve demandas provenientes da década de 1970
O Congresso também recebeu iluminação azul nos dias 2 e 3 de abril como parte das ações desenvolvidas em todo o mundo sobre os direitos de...
Ação resulta em aplicação de multas que somam cerca de R$ 309 mil
Objetivo, entre outros, é reduzir inundações nas cidades; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Autarquia iniciou fiscalização na venda de água mineral e de carro-pipa. Cobrar mais em situação de emergência é prática abusiva e resulta em multa
Programa garante o pagamento de financiamentos em caso de perdas decorrentes de eventos adversos
Apenas esta semana foram realizadas 214 convocações. Docentes irão atuar em todo o Estado do Rio
Nomear um bebê é uma tarefa que carrega grande responsabilidade, pois o nome acompanhará a criança por toda a vida....
O governador Cláudio Castro e a secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello, visitaram, neste domingo (19/01), as obras de...
Um dos grandes ícones do carnaval carioca, a carnavalesca Márcia Lage é lembrada pela parceria que fez com o marido,...