O governador Cláudio Castro visitou, neste sábado (15), o Centro Integrado de Comando e Controle da Baixada Fluminense (CICC-BF), em Duque de Caxias, para oficializar a...
O deputado estadual Alexandre Knoploch (PL) protocolou um projeto de lei para evitar tragédias como a que ocorreu no incêndio em uma fábrica de fantasias em...
O Projeto de Lei 4134/24 permite a realização de ritos religiosos voluntários em escolas públicas e privadas de todo o País. Os eventos poderão ocorrer nos...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deputado Rodrigo Bacellar (União) anunciou, durante a sessão plenária a criação de um grupo de...
Encerrado o prazo de pagamento da cota única ou da primeira parcela do IPVA 2025, os donos de quase 1,8 milhão de veículos pagaram o imposto...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai instalar uma comissão especial para analisar a proposta que permite o parcelamento de dívidas...
O Projeto de Lei 3315/24 torna obrigatória a presença de equipe médica nas competições de fisiculturismo, esporte que tem como objetivo o desenvolvimento de um corpo...
O Projeto de Lei 3210/24 inclui o exame de sangue PrecivityAD, que detecta a doença de Alzheimer, no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta tramita...
A Câmara dos Deputados pode votar esta semana o projeto de lei que estabelece sanções para as escolas que recusarem a matrícula de alunos. O texto...
Um Projeto de Lei vai garantir a punição de responsáveis por desastres, como enchentes, deslizamentos e incêndios, que prejudique a vida e o bem-estar de animais...