O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal a suspensão do sigilo de nove das dez petições instauradas na Corte para dar continuidade...
O governo federal estuda reduzir em até 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributo federal que incide sobre os artigos industrializados, nacionais ou...
O Palácio do Planalto informou ao Tribunal Superior Eleitoral que o presidente Jair Bolsonaro não vai assistir à posse do ministro Luiz Edson Fachin como novo...
O ministro Edson Fachin toma posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral para organizar o processo de uma disputa que deve ser acirrada nas eleições de...
Os veículos estacionados em pontos proibidos e que forem rebocados terão, no local da infração, quando o proprietário ou condutor não estiver presente, a colocação no...
Mesmo com o cancelamento do Carnaval em estados e municípios, medida para evitar a aglomeração devido ao aumento de casos de Covid-19, a Polícia Rodoviária Federal vai...
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, vai manter suspensos esta semana, de 21 a 25 de...
O governador Cláudio Castro determinou a criação de um comitê para acompanhar as ações e despesas executadas pelo Estado do Rio de Janeiro voltadas a mitigar...
Os segurados do INSS que recebem benefício de até um salário mínimo começam a receber o pagamento de fevereiro a partir desta segunda-feira (21). De acordo...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito que apura a conduta do presidente Jair Bolsonaro no caso...