A Câmara dos Deputados pode votar esta semana, projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo...
O Governo do Estado está autorizado a doar sete imóveis de seu patrimônio ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), representado pela Caixa Econômica Federal, para promover...
O Projeto de Lei 4324/24 obriga clínicas, consultórios e centros de reabilitação que atendam pessoas com deficiência a instalar câmeras de monitoramento em todos os ambientes....
O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ),...
Em solenidade ocorrida na tarde desta quinta-feira, no Jardim de Inverno do Palácio Guanabara, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor recebeu 18 veículos que...
O Programa de Incentivo aos Blocos de Carnaval de Rua será instituído no Estado do Rio. Um dos objetivos é a criação de um edital de...
O Projeto de Lei 150/25 estabelece o prazo de 30 dias para que operadoras de planos de saúde reembolsem as despesas realizadas fora da rede credenciada....
Os trechos das rodovias estaduais RJ-194 e RJ-196 que dão acesso à Ponte da Integração, no Norte Fluminense, têm agora novas denominações: Rodovia Dodozinho Mendonça e...
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) realizou, na manhã desta quarta-feira (12/03), mais uma fase da Operação Strangulatio, voltada para...
O Projeto de Lei 159/25, dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Ricardo Salles (Novo-SP), limita as possibilidades de determinação de sigilo de informações e amplia a...