O Projeto de Lei 1987/24 determina que o veículo de locadora apreendido pela fiscalização aduaneira só poderá ser objeto de perda se ficar comprovada a participação...
As empresas responsáveis por shows, festivais e demais eventos de grande porte devem permitir a entrada de garrafas d’água e disponibilizar locais de hidratação gratuita nos...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5666/23, que formaliza em lei a permissão para...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quinta-feira (31), o Projeto de Lei 3.288/24, da deputada Tia Ju...
A Semana de Valorização dos Direitos da Criança e do Adolescente foi instituída no Calendário Oficial do Estado do Rio. A data será celebrada anualmente na...
Deslizamento de terra, chuvas torrenciais, desastres aéreos, inundações… São incalculáveis as emergências em que um bombeiro militar pode ser convocado a agir. Situações de risco físico...
O Governo do Estado está reforçando a segurança das eleições municipais de domingo (27), com o emprego de efetivo para patrulhamento em vias públicas, escolta de...
O Projeto de Lei 2928/24 prevê o pagamento de aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade. Pela proposta, o aluguel social será...
Os estabelecimentos de uso coletivo, públicos ou privados, bem como os meios de transporte público coletivos terão que permitir a entrada de animais de assistência emocional...
O Governo do Estado obteve aval do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para a retomada das obras da estação de metrô da Gávea,...
O Programa de Acompanhamento Especializado de Pessoas com Deficiência pode ser criado e desenvolvido nas escolas públicas do estado do...
Protagonismo feminino negro está redefinindo padrões e impulsionando a inclusão na indústria da beleza.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou nesta quinta-feira (21) sobre o plano para assassiná-lo, revelado em operação da Polícia...