O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 91 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no...
O Projeto de Lei 2543/24 cria a Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo e obriga os governos federal, estaduais e municipais a destinar, pelo menos,...
Os pontos de relevância turística do Estado do Rio poderão ter placas informativas em inglês e espanhol. A permissão consta no Projeto de Lei 807/19, de...
Estádios de futebol, ginásios e arenas com capacidade para mais de 20 mil pessoas podem ser obrigados a adotar um sistema de identificação por biometria na...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a sanção da lei do combustível do futuro é uma pauta de Estado e de...
Decolou de Beirute, nesta segunda-feira (7), às 12h30 (horário de Brasília) 18h30 (horário local) o segundo voo de repatriação de brasileiros, com previsão de pouso em...
O debate promovido pela TV Globo na noite de quinta-feira (3), com os cinco candidatos mais bem colocados na disputa pela Prefeitura do Rio, foi marcado...
O Projeto de Lei 1877/24 prorroga por seis meses o vencimento das prestações dos financiamentos habitacionais das pessoas afetadas por calamidade pública reconhecida pela União, a...
A Comissão pelo Cumprimento das Leis (Cumpra-se), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza nesta segunda-feira (30) audiência pública para debater o...
O Projeto de Lei 2873/24 prevê a castração de animais vítimas de catástrofes ou outras emergências, acolhidos em abrigos públicos ou privados, e estabelece critérios para...