Os canais de denúncias e informações acerca do crime de violência doméstica e intrafamiliar contra a mulher devem ser divulgados nos elevadores de prédios comerciais, edifícios...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 8/21, que limita as decisões monocráticas (individuais) dos...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1644/19, já aprovado no Senado, que classifica como infração de natureza...
As empresas de sites de compras virtuais estão obrigadas a publicar com destaque, no topo dos anúncios, avisos sugerindo que os consumidores consultem, antes das compras,...
O Governo do Estado do Rio de Janeiro, comprometido em tornar suas cidades mais resilientes e sustentáveis, foi recentemente reconhecido pelo Programa Bicicleta Brasil. As obras...
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 329 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no...
Serviços e obras públicas estaduais que gerem mais de 20 postos de trabalho podem ter 2% das vagas reservadas para pessoas em situação de rua que...
Os pais e responsáveis por pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista (TEA) deverão ter prioridade nos cursos profissionalizantes ofertados pelo Governo do Estado após...
O governador Cláudio Castro se pronunciou, nesta terça-feira (15), sobre o caso do laboratório investigado por contaminação pelo vírus HIV de pacientes transplantados. Ele se mostrou...
O Projeto de Lei 3142/24 torna crime hediondo o roubo praticado em residência urbana ou rural e aumenta a pena para esses casos. Crimes hediondos são inafiançáveis...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou piora clínica e permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF...
Evento on-line e gratuito reunirá especialistas do mercado para discutir como a inteligência artificial está transformando a comunicação das empresas...
O Real Madrid, um dos clubes mais icônicos do futebol mundial, está sempre em busca de estratégias para manter sua...