Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste ano
Proposta de emenda à Constituição destina ao enfrentamento de catástrofes 5% das emendas individuais, de deputado ou senador, ao Orçamento
Proposta ainda será analisada por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados
A ideia é aumentar a segurança de mãe e filho; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas
Este ano, votação zerada e prestação de contas igual à de outro candidato poderão ser punidos para evitar fraudes na cota de gênero
Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Proposta ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça
A aposentadoria especial é concedida aos trabalhadores que conseguem comprovar a exposição a agentes nocivos durante 15, 20 ou 25 anos
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados