A aposentadoria especial é concedida aos trabalhadores que conseguem comprovar a exposição a agentes nocivos durante 15, 20 ou 25 anos
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
O Congresso também recebeu iluminação azul nos dias 2 e 3 de abril como parte das ações desenvolvidas em todo o mundo sobre os direitos de...
Objetivo, entre outros, é reduzir inundações nas cidades; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Programa garante o pagamento de financiamentos em caso de perdas decorrentes de eventos adversos
Norma ministerial pode mitigar dúvidas e fortalecer programa de imunização; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
O projeto tramita em caráter conclusivo
Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai reunir, na próxima segunda-feira (11), integrantes das comissões de Segurança Pública da Câmara Federal, da...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na última quarta-feira (22), o parecer do deputado federal...