O Projeto de Lei 2384/24 descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção. A proposta é batizada de Lei Agenor...
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Texto aumenta a idade de liberação compulsória da internação de 21 anos para 26 anos.
A proposta segue agora para análise do Senado
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
A bengala vermelha e branca será reservada para pessoas surdocegas.
Embora a liminar concedida pela Justiça, na tarde desta segunda-feira (7), permita ao Vasco marcar o clássico contra o Flamengo...
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