Comissão aprova atendimento odontológico diferenciado para pessoa com deficiência no SUS

Pela proposta, o SUS deverá disponibilizar instalações acessíveis e adaptadas e equipes capacitadas para esse atendimento

Projeto proíbe tomada de energia elétrica nas celas dos presídios

Proposta será analisada por comissões da Câmara dos Deputados

Cefets são centros federais de educação tecnológica; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de impressoras em braille em instituições de ensino e bibliotecas públicas

Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara

Congresso tem sessão na quinta-feira para análise de vetos presidenciais

Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste ano

Câmara vai instalar comissão para analisar reserva emendas para o combate a desastres naturais

Proposta de emenda à Constituição destina ao enfrentamento de catástrofes 5% das emendas individuais, de deputado ou senador, ao Orçamento

Comissão aprova projeto que garante tratamento de dependentes químicos presos

Proposta ainda será analisada por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados

Comissão aprova texto que inclui impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo

A ideia é aumentar a segurança de mãe e filho; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão aprova projeto que vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas

Encontro na Câmara discute novas regras para mulheres candidatas nas eleições de 2024

Este ano, votação zerada e prestação de contas igual à de outro candidato poderão ser punidos para evitar fraudes na cota de gênero