O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a sanção da lei do combustível do futuro é uma pauta de Estado e de...
O Projeto de Lei 1877/24 prorroga por seis meses o vencimento das prestações dos financiamentos habitacionais das pessoas afetadas por calamidade pública reconhecida pela União, a...
O Projeto de Lei 2384/24 descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção. A proposta é batizada de Lei Agenor...
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Texto aumenta a idade de liberação compulsória da internação de 21 anos para 26 anos.
A proposta segue agora para análise do Senado
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados