O Projeto de Lei 2375/24 responsabiliza empresas e pessoas por casos de omissão que resultem em queimaduras em trabalhadores ou terceiros. A Câmara dos Deputados analisa...
O Projeto de Lei 2543/24 cria a Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo e obriga os governos federal, estaduais e municipais a destinar, pelo menos,...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a sanção da lei do combustível do futuro é uma pauta de Estado e de...
O Projeto de Lei 1877/24 prorroga por seis meses o vencimento das prestações dos financiamentos habitacionais das pessoas afetadas por calamidade pública reconhecida pela União, a...
O Projeto de Lei 2384/24 descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção. A proposta é batizada de Lei Agenor...
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Texto aumenta a idade de liberação compulsória da internação de 21 anos para 26 anos.
A proposta segue agora para análise do Senado
Neste domingo, o movimento dos astros promete trazer uma energia desafiadora para os nativos do zodíaco, com ênfase na necessidade...
No mundo do comércio de veículos usados, os carros com alta quilometragem frequentemente enfrentam um preconceito significativo. Enquanto muitos potenciais...
O Botafogo tem uma “decisão” na próxima terça-feira (26) diante do Palmeiras em São Paulo. Para este jogo os cariocas...