O Projeto de Lei 3315/24 torna obrigatória a presença de equipe médica nas competições de fisiculturismo, esporte que tem como objetivo o desenvolvimento de um corpo...
O Projeto de Lei 3210/24 inclui o exame de sangue PrecivityAD, que detecta a doença de Alzheimer, no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta tramita...
A Câmara dos Deputados pode votar esta semana o projeto de lei que estabelece sanções para as escolas que recusarem a matrícula de alunos. O texto...
Um Projeto de Lei vai garantir a punição de responsáveis por desastres, como enchentes, deslizamentos e incêndios, que prejudique a vida e o bem-estar de animais...
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3253/23, da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que altera a Lei Geraldo Turismo para...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que isenta compradores de veículos usados do pagamento de multas cometidas...
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 135/23, que susta os efeitos de adesão do Brasil ao tratado...
O Projeto de Lei 2963/24, em análise na Câmara dos Deputados, determina que as redes de transmissão de energia elétrica, telefonia, dados via fibra óptica e...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, com emendas, projeto de lei que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, o...
O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam nos documentos de identidade a informação de pessoa com deficiência. De acordo com...
Embora a liminar concedida pela Justiça, na tarde desta segunda-feira (7), permita ao Vasco marcar o clássico contra o Flamengo...
O projeto “Experiência Rio de Janeiro” deu início à sua edição 2025 com grande sucesso, visitando três importantes cidades emissores...
O estado do Rio de Janeiro já recebeu 3 milhões de doses da vacina contra a gripe para dar início à...