A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, com emendas, projeto de lei que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, o...
O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam nos documentos de identidade a informação de pessoa com deficiência. De acordo com...
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) com uma meta fiscal de déficit zero...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11, projeto de lei que concede licença-maternidade de 120 dias às atletas profissionais. O...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a “Semana de Conscientização da Síndrome...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2715/19, do deputado João Maia (PP-RN), que cria mecanismos para incentivar...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o governo vai precisar trabalhar e dialogar muito para conseguir aprovar o pacote fiscal ainda...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, inclusive de papel, plástico, vidro e metal....
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira projeto de lei que prevê a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) de baixa tecnologia em...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao idoso com mais de 80 anos...
O atacante Jeffinho é a novidade do Botafogo para o clássico com o Vasco neste domingo (23), em São Januário,...
Uma idosa de 71 anos, identificada como Célia Faria, morreu neste sábado (22), após ser atacada por um cachorro da...
Marvel e “Capitão América: Admirável Mundo Novo” é um marco importante na Fase 5 do MCU. Então com Sam Wilson...