O Congresso Nacional recebe iluminação verde neste domingo (13) para celebrar o Dia Internacional da Homeopatia. A data é comemorada oficialmente em 10 de abril, dia...
O Projeto de Lei 4581/24 prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão para quem pratica violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral contra pessoa...
O Projeto de Lei 4480/24 prevê a criação de um auxílio financeiro de até dez salários mínimos (atualmente, R$ 15.180) para adaptações em residências de pessoas...
O deputado Filipe Barros (PL-PR) é o novo presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Ele foi eleito com...
O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul nesta terça-feira (18), a partir das 23 horas, e na quarta-feira (19) em apoio à Campanha Março...
A Câmara dos Deputados pode votar esta semana, projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo...
O Projeto de Lei 4324/24 obriga clínicas, consultórios e centros de reabilitação que atendam pessoas com deficiência a instalar câmeras de monitoramento em todos os ambientes....