O Projeto de Lei 3210/24 inclui o exame de sangue PrecivityAD, que detecta a doença de Alzheimer, no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta tramita...
A Câmara dos Deputados pode votar esta semana o projeto de lei que estabelece sanções para as escolas que recusarem a matrícula de alunos. O texto...
Um Projeto de Lei vai garantir a punição de responsáveis por desastres, como enchentes, deslizamentos e incêndios, que prejudique a vida e o bem-estar de animais...
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3253/23, da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que altera a Lei Geraldo Turismo para...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que isenta compradores de veículos usados do pagamento de multas cometidas...
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 135/23, que susta os efeitos de adesão do Brasil ao tratado...
O Projeto de Lei 2963/24, em análise na Câmara dos Deputados, determina que as redes de transmissão de energia elétrica, telefonia, dados via fibra óptica e...