O benefício deverá ser renovado anualmente pelo produtor rural através de um sistema específico da Emater-Rio
Trata-se de uma doença genética crônica, degenerativa, rara e atualmente incurável
O descumprimento da lei implicará em penalidades administrativas.
Texto pretende endurecer a legislação para proibir qualquer tipo de cobrança relacionada à emissão, mesmo com previsão contratual
Medida determina que as unidades de saúde públicas devem realizar a divulgação e contraindicação de todos os métodos contraceptivos
Governador Cláudio Castro tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar
Projeto segue para sanção do governador Cláudio Castro
Texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo
Iniciativa visa a facilitar a vida do estudante
É o que determina a Lei 10.292/24, de autoria do deputado Chico Machado (SDD), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
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A previdência social é uma parte importante do sistema de seguridade no Brasil, garantindo suporte financeiro para milhões de cidadãos....