A medida vale para a grade curricular do ensino médio e complementa a Lei 7.477/16, que instituiu o programa na rede pública estadual de educação
O objetivo é garantir a proteção da privacidade e combater práticas comerciais invasivas e desleais, como o disparo automático e repetitivo de chamadas e mensagens de...
Projeto aprovado endurece a legislação para proibir qualquer tipo de cobrança relacionada à emissão e ao envio de boletos de pagamento, mesmo com previsão contratual
O benefício deverá ser renovado anualmente pelo produtor rural através de um sistema específico da Emater-Rio
Trata-se de uma doença genética crônica, degenerativa, rara e atualmente incurável
O descumprimento da lei implicará em penalidades administrativas.
Texto pretende endurecer a legislação para proibir qualquer tipo de cobrança relacionada à emissão, mesmo com previsão contratual
Medida determina que as unidades de saúde públicas devem realizar a divulgação e contraindicação de todos os métodos contraceptivos
Governador Cláudio Castro tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar
Projeto segue para sanção do governador Cláudio Castro
Com a demissão de Rafael Paiva, anunciada logo após a derrota para o Corinthians, neste domingo (24), o diretor técnico...
Lavras, uma cidade situada no coração do sul de Minas Gerais, combina a serenidade das paisagens interiores com um pujante...
No cenário automotivo brasileiro, o segmento de picapes tem se tornado um campo de batalha acirrado. Neste artigo veremos a...