Bebidas poderão ser vendidas, mas servidas em outros materiais que não sejam de vidro
As formas de concessão ainda serão regulamentadas pelo Poder Executivo
A realização desse tipo de cirurgia de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde consta na Lei Federal 13.239/15.
A política deverá ser realizada em toda rede especializada de saúde, seja na atenção básica, de média complexidade ou de alta complexidade
Concessão será feita uma vez por ano por meio de auxílio financeiro ou por distribuição pela Secretaria de Educação
O evento contará com a apresentação do Coral Uma Só Vozes, composto por pessoas em situação de rua
Essas punições só poderão ser aplicadas após a condenação em decisão transitada em julgado.
As metas anuais serão fixadas pelo Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/RJ)
Medida foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (29).
A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
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