A medida ainda precisa ser votada em segunda discussão pela Casa.
O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la
A reunião será às 11h, na sala 1801 do Edifício Lúcio Costa, sede do Parlamento fluminense
O evento será presidido pela deputada Tia Ju (REP), primeira procuradora Especial da Mulher da Alerj
A medida ainda propõe a criação do Cadastro de Permanência do Estudante
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj irá notificar a Polícia Civil, após o assassinato da comerciante Elaine Esteves, de 39 anos,...
Também foi decidido em oitiva que uma auditoria poderá ser instalada para fiscalizar os balanços financeiros das operadoras desses convênios de pessoas com deficiência
Durante a cerimônia, o presidente do Conselho, Miguel Fernández, recebeu a moção de aplausos em nome de todos os integrantes do Crea-RJ
A primeira sessão plenária está marcada para a próxima terça-feira (06)