Projeto foi adaptado de proposta apresentada por uma estudante da cidade de Campos dos Goytacazes
Norma precisa ser regulamentada pelo Executivo através de decretos
A medida ainda precisa ser votada em segunda discussão pela Casa.
O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la
A reunião será às 11h, na sala 1801 do Edifício Lúcio Costa, sede do Parlamento fluminense
O evento será presidido pela deputada Tia Ju (REP), primeira procuradora Especial da Mulher da Alerj
A medida ainda propõe a criação do Cadastro de Permanência do Estudante
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj irá notificar a Polícia Civil, após o assassinato da comerciante Elaine Esteves, de 39 anos,...
Também foi decidido em oitiva que uma auditoria poderá ser instalada para fiscalizar os balanços financeiros das operadoras desses convênios de pessoas com deficiência
No último final de semana, um evento cultural em Caturaí, na Região Metropolitana de Goiânia, foi palco de um incidente...
A cantora Ludmilla revelou recentemente sua nova aquisição automobilística nas redes sociais: um Mercedes G63 modificado pela Brabus, conhecido como...
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