A Semana de Valorização dos Direitos da Criança e do Adolescente foi instituída no Calendário Oficial do Estado do Rio. A data será celebrada anualmente na...
Os estabelecimentos de uso coletivo, públicos ou privados, bem como os meios de transporte público coletivos terão que permitir a entrada de animais de assistência emocional...
Os canais de denúncias e informações acerca do crime de violência doméstica e intrafamiliar contra a mulher devem ser divulgados nos elevadores de prédios comerciais, edifícios...
As empresas de sites de compras virtuais estão obrigadas a publicar com destaque, no topo dos anúncios, avisos sugerindo que os consumidores consultem, antes das compras,...
Serviços e obras públicas estaduais que gerem mais de 20 postos de trabalho podem ter 2% das vagas reservadas para pessoas em situação de rua que...
Os pais e responsáveis por pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista (TEA) deverão ter prioridade nos cursos profissionalizantes ofertados pelo Governo do Estado após...
Os pontos de relevância turística do Estado do Rio poderão ter placas informativas em inglês e espanhol. A permissão consta no Projeto de Lei 807/19, de...
Estádios de futebol, ginásios e arenas com capacidade para mais de 20 mil pessoas podem ser obrigados a adotar um sistema de identificação por biometria na...
A Comissão pelo Cumprimento das Leis (Cumpra-se), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza nesta segunda-feira (30) audiência pública para debater o...
O Projeto de Lei 2873/24 prevê a castração de animais vítimas de catástrofes ou outras emergências, acolhidos em abrigos públicos ou privados, e estabelece critérios para...
Um homem apontado como chefe de uma quadrilha responsável por roubos de veículos na comunidade Para-Pedro, em Colégio, na Zona...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da lei 1.983/24 do Estado de Roraima, que concedia isenção...
Jogador ficou fora das últimas três partidas do Mirassol por opção da comissão