As empresas de sites de compras virtuais estão obrigadas a publicar com destaque, no topo dos anúncios, avisos sugerindo que os consumidores consultem, antes das compras,...
Serviços e obras públicas estaduais que gerem mais de 20 postos de trabalho podem ter 2% das vagas reservadas para pessoas em situação de rua que...
Os pais e responsáveis por pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista (TEA) deverão ter prioridade nos cursos profissionalizantes ofertados pelo Governo do Estado após...
Os pontos de relevância turística do Estado do Rio poderão ter placas informativas em inglês e espanhol. A permissão consta no Projeto de Lei 807/19, de...
Estádios de futebol, ginásios e arenas com capacidade para mais de 20 mil pessoas podem ser obrigados a adotar um sistema de identificação por biometria na...
A Comissão pelo Cumprimento das Leis (Cumpra-se), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza nesta segunda-feira (30) audiência pública para debater o...
O Projeto de Lei 2873/24 prevê a castração de animais vítimas de catástrofes ou outras emergências, acolhidos em abrigos públicos ou privados, e estabelece critérios para...
O Estado do Rio terá um programa de atendimento para as pessoas com doença renal. O principal objetivo é promover o acesso equitativo e de qualidade...
A coleta de sangue poderá ser previamente agendada, por telefone, aplicativo ou site, para facilitar o acesso e o monitoramento da demanda, de forma a evitar...
A medida foi sugerida por estudantes que participaram do Parlamento Juvenil da Alerj