A Comissão de Representação para Acompanhar o Cumprimento das Leis (Cumpra-se), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, realiza nesta segunda-feira (11), às 10h,...
O Estado do Rio pode aderir ao Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais. A determinação está previsa no Projeto de lei, de autoria...
A Comissão de Orçamento, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, estendeu até às 17h da próxima sexta-feira (08) o prazo de apresentação de...
As empresas responsáveis por shows, festivais e demais eventos de grande porte devem permitir a entrada de garrafas d’água e disponibilizar locais de hidratação gratuita nos...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quinta-feira (31), o Projeto de Lei 3.288/24, da deputada Tia Ju...
A Semana de Valorização dos Direitos da Criança e do Adolescente foi instituída no Calendário Oficial do Estado do Rio. A data será celebrada anualmente na...
Os estabelecimentos de uso coletivo, públicos ou privados, bem como os meios de transporte público coletivos terão que permitir a entrada de animais de assistência emocional...
Os canais de denúncias e informações acerca do crime de violência doméstica e intrafamiliar contra a mulher devem ser divulgados nos elevadores de prédios comerciais, edifícios...
As empresas de sites de compras virtuais estão obrigadas a publicar com destaque, no topo dos anúncios, avisos sugerindo que os consumidores consultem, antes das compras,...
Serviços e obras públicas estaduais que gerem mais de 20 postos de trabalho podem ter 2% das vagas reservadas para pessoas em situação de rua que...