A população idosa do Estado do Rio será beneficiada com a criação do Programa “Sorriso Saudável na Terceira Idade”. A iniciativa tem o objetivo de oferecer...
A Lei 10.721/25, que cria a campanha “Pet Seguro” para prevenir acidentes envolvendo motoristas que dirigem com animais de estimação no colo, foi aprovada pela Assembleia...
O Estado do Rio poderá contar com Clínicas Estaduais de Fisioterapia e Reabilitação Motora. É o que autoriza a Lei 10.719/25, de autoria original dos deputados...
O concurso ‘Comida Di Buteco’ está oficialmente registrado no Calendário Oficial do Estado do Rio. O evento anual tem duração de 30 dias e começa sempre...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei 2.715/23, de autoria original do deputado Fred Pacheco (PMN),...
A Comissão de Transportes, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), se reuniu nesta terça-feira (25), em audiência pública, para debater a nova...
Ambulâncias deverão ficar baseadas em locais turísticos com grande circulação de pessoas no Estado do Rio de Janeiro. É o que determina um projeto de lei...
As operadoras de telefonia serão obrigadas a fornecer aos clientes da modalidade conhecida como “pré-pago” um extrato detalhado de conta das chamadas telefônicas e dos serviços...
O Governo do Estado está autorizado a doar sete imóveis de seu patrimônio ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), representado pela Caixa Econômica Federal, para promover...
O Programa de Incentivo aos Blocos de Carnaval de Rua será instituído no Estado do Rio. Um dos objetivos é a criação de um edital de...