Medida determina que as unidades de saúde públicas devem realizar a divulgação e contraindicação de todos os métodos contraceptivos
Governador Cláudio Castro tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar
Projeto segue para sanção do governador Cláudio Castro
Texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo
Iniciativa visa a facilitar a vida do estudante
É o que determina a Lei 10.292/24, de autoria do deputado Chico Machado (SDD), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
A medida incentiva ações durante o mês para alertar e promover debates sobre o tema
Durante o evento, Bacellar participou de uma sabatina ao lado do presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o vereador Carlo Caiado
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Na sessão plenária desta quinta-feira (1º), o Colegiado do TRE-RJ cassou, por unanimidade, o mandato do deputado estadual Fábio Silva (União Brasil) por abuso do poder...
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