O Estado do Rio pode aderir ao Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais. A determinação está previsa no Projeto de lei, de autoria...
A Comissão de Orçamento, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, estendeu até às 17h da próxima sexta-feira (08) o prazo de apresentação de...
As empresas responsáveis por shows, festivais e demais eventos de grande porte devem permitir a entrada de garrafas d’água e disponibilizar locais de hidratação gratuita nos...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quinta-feira (31), o Projeto de Lei 3.288/24, da deputada Tia Ju...
A Semana de Valorização dos Direitos da Criança e do Adolescente foi instituída no Calendário Oficial do Estado do Rio. A data será celebrada anualmente na...
Os estabelecimentos de uso coletivo, públicos ou privados, bem como os meios de transporte público coletivos terão que permitir a entrada de animais de assistência emocional...
Os canais de denúncias e informações acerca do crime de violência doméstica e intrafamiliar contra a mulher devem ser divulgados nos elevadores de prédios comerciais, edifícios...
O início de 2025 trará significativas atualizações para os motoristas no Brasil, com a entrada em vigor do projeto de...
Após ser hospitalizada depois de gravar um vídeo adulto com oito homens, Andressa Urach voltou a chamar atenção, nesta quinta-feira (21), ao...
Nesta quinta-feira (21), a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas pelos crimes de golpe...
