A Comissão de Transportes, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), se reuniu nesta terça-feira (25), em audiência pública, para debater a nova...
Ambulâncias deverão ficar baseadas em locais turísticos com grande circulação de pessoas no Estado do Rio de Janeiro. É o que determina um projeto de lei...
As operadoras de telefonia serão obrigadas a fornecer aos clientes da modalidade conhecida como “pré-pago” um extrato detalhado de conta das chamadas telefônicas e dos serviços...
O Governo do Estado está autorizado a doar sete imóveis de seu patrimônio ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), representado pela Caixa Econômica Federal, para promover...
O Programa de Incentivo aos Blocos de Carnaval de Rua será instituído no Estado do Rio. Um dos objetivos é a criação de um edital de...
Os trechos das rodovias estaduais RJ-194 e RJ-196 que dão acesso à Ponte da Integração, no Norte Fluminense, têm agora novas denominações: Rodovia Dodozinho Mendonça e...
O deputado estadual Alexandre Knoploch (PL) protocolou um projeto de lei para evitar tragédias como a que ocorreu no incêndio em uma fábrica de fantasias em...