A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro realizará a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2025-26 na próxima segunda-feira (03), às 15h,...
O Fundo Orçamentário Temporário (FOT), instituído pela Lei 8.645/19, continuará em vigência mesmo diante a implementação de um novo programa de renegociação da dívida do Estado...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) encerrou, nesta quarta-feira (18), o ano legislativo de 2024 com resultados expressivos, com economia de recursos...
As dívidas não tributárias da Fundição de Arte e Progresso, referentes ao Centro Cultural Fundição Progresso, serão compensadas considerando as benfeitorias realizadas na Lapa, no centro...
As escolas públicas do Estado do Rio irão passar a contar com um Programa de Acompanhamento Especializado de Pessoas com Deficiência. O objetivo é assegurar o...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou, nesta segunda-feira (09), sessão solene para homenagear policiais civis fluminenses que participaram da Operação Amplexus,...
A Fecomércio RJ comemorou a aprovação do Projeto de Lei 4.413/24, que institui o Tax Free no estado. O PL do Poder Executivo foi votado em...