O Circo Voador, na Lapa, será Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. É o que prevê o Projeto de Lei 1.984/23, da deputada...
A Comissão de Representação para Acompanhar o Cumprimento das Leis (Cumpra-se), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, realiza nesta segunda-feira (11), às 10h,...
O Estado do Rio pode aderir ao Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais. A determinação está previsa no Projeto de lei, de autoria...
A Comissão de Orçamento, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, estendeu até às 17h da próxima sexta-feira (08) o prazo de apresentação de...
Já está em vigor a Lei 15.012/24, que torna obrigatória a publicidade de documentos sobre a regulação e a fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico....
O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, fará um novo contrato de concessão das Linhas 1,...
O Projeto de Lei 1987/24 determina que o veículo de locadora apreendido pela fiscalização aduaneira só poderá ser objeto de perda se ficar comprovada a participação...