O Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro entraram, nesta quarta-feira (30), com uma ação cívil pública para impedirque a Supervia...
Uma audiência de custódia, realizada nesta sexta-feira (25), decidiu pela manutenção da prisão em regime fechado do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar foi levado...
O julgamento virtual do Supremo Tribunal Federal que deveria decidir sobre a constitucionalidade do projeto que deu autonomia ao Banco Central foi novamente interrompido nesta sexta-feira....
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta quinta-feira (24), todos os atos decisórios processuais e pré-processuais em outras duas ações penais em...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, disse, nesta terça-feira, que aposta na repressão ao narcotráfico como melhor estratégia de enfrentamento aos problemas decorrentes...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu no início da noite desta segunda-feira (21), suspender as convocações de governadores determinadas pela Comissão Parlamentar...
O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou nesta segunda-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) contra artigo 1º da Portaria 12/2021 do Ministério do Turismo que autoriza...
O engenheiro Paulo José Arronenzi, de 52, acusado de assassinar a a facadas a ex-esposa, a juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi vai à júri popular....
O Ministério Público assinou, nesta segunda-feira, um termo de cooperação com a Prefeitura do Rio, para a troca de informações nas operações de combate às construções...
O Ministério Público Eleitoral pediu, neste sábado (19), ao Tribunal Superior Eleitoral, a abertura de processo contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e outras autoridades,...