O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, no início da noite desta quinta-feira (12), a notícia-crime apresentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...
A defesa do ex-governador do Rio, Wilson Witzel pediu a anulação do Impeachment ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ). Em um mandado de segurança, o...
O Ministério Público do Rio de Janeiro apresentou, nesta segunda-feira (09), uma nova medida junto ao Tribunal de Justiça do Estado, contra a decisão que suspendeu...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou o pedido da defesa do ex-governador do Rio Sérgio Cabral e manteve a prisão preventiva do político...
A Justiça do Rio determinou a continuidade do processo que apura o caso das “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio, a Alerj contra o senador Flávio...
O Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro julga, na próxima segunda-feira (09), um recurso da defesa do ex-governador Sérgio Cabral contra a decisão da corte...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira (5), que não será mais realizada a reunião entre os presidentes dos demais...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (04), a instauração imediata de investigação contra o presidente da República, Jair Bolsonaro,...
Uma transação penal, acordo no qual o acusado aceita cumprir uma pena antecipada de multa ou restrição de direitos para o arquivamento do processo, deve encerrar...
No início da sessão desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Nunes Marques para exercer o cargo de ministro substituto...