O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam o pagamento dos honorários periciais e advocatícios por beneficiários da justiça gratuita,...
Tramitando há quase mil dias, o processo criminal que julga a tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, foi anulado. A decisão é do Superior Tribunal de...
A Procuradoria-Geral da República defendeu novamente no Supremo Tribunal Federal o arquivamento de pedidos para investigar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ao sair sem...
A juíza Elizabeth Machado Louro, titular da 2ª Vara Criminal da Capital, aceitou a denúncia do Ministério Público contra dois policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta segunda-feira (18), queixa-crime apresentada pelo empresário Luciano Hang contra o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS),...
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição 5/21, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. A sessão...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acolheu pedido do Município de Macaé e restabeleceu os efeitos do decreto municipal que exige a...
O ex-policial militar Ronnie Lessa e sua esposa, Elaine Pereira Figueiredo, tiveram decretadas prisão preventiva, por crime de lavagem de dinheiro. Os mandados, decretados nesta quinta-feira (14),...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, nesta segunda-feira (11) por mais 90 dias, o Inquérito que apura declarações do ex-ministro da...
O juiz Federal Marcelo Bretas autorizou o leilão eletrônico de várias joias pertencentes a Sérgio Cabral e a ex-mulher dele, Adriana Ancelmo, avaliadas em R$ 752...
Em uma decisão recente, a desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo revisou parcialmente uma liminar que interessava ao Sindicato dos Servidores...
A música brasileira segue encantando e conquistando milhões de ouvintes em todo o mundo. Em 2024, a diversidade de estilos...
Anitta promete animar a virada do ano com um show espetacular no Réveillon de Copacabana, no Rio de Janeiro. A cantora...