O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (03), com ação contra a atual gestão das...
O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (01), o nome de André Mendonça para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)....
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (30), habeas corpus e anulou quatro dos cinco relatórios de inteligência financeira (RIFs)...
A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, suspendeu o júri, marcado para acontecer no próximo dia 6 de dezembro, de...
A juíza Monique Correa Moreira, da Central de Audiências de Custódia (CEAC) de Benfica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), manteve...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento na Segunda Turma da Corte duas ações que podem impactar nas investigações do caso...
O vereador pelo Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (25), uma notícia-crime contra a alta cúpula da Comissão...
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (24) que a cobrança de alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) superior a 17% sobre...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu, nesta quarta-feira (24), um pedido liminar de relaxamento de prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa...
Na manhã desta quarta-feira (24), após 15 horas de julgamento, dois filhos da ex-deputada Flordelis foram condenados por envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo,...