Seis ministros do Supremo Tribunal Federal votaram para a instauração de um inquérito para apurar desobediência e confirmar as medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes...
Policiais civis da Delegacia de Belford Roxo (54DPª) prenderam, nesta quinta-feira (30) Daniel Francisco da Silva, de 23 anos, acusado de ser um dos principais fornecedores...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve por unanimidade, a obrigação Hospital e Maternidade São Luiz, da Rede D’Or, no bairro Encantando, na...
Amantes não podem receber seguro de vida de pessoas casadas. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça derrubou a decisão do Tribunal de Justiça do...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira, a Lei nº 123, de 2019, que garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para ações...
A deputada federal cassada Flordelis dos Santos de Souza, vai a júri popular no próximo dia 9 de maio. A decisão é da juíza Nearis dos...
Nesta segunda-feira (28), o ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou ao blog que vai levar “imediatamente” ao plenário da Corte a decisão que proibiu manifestações eleitorais...
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste domingo (27) que o Lollapalooza proíba manifestações eleitorais por parte dos músicos que ainda vão...
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) entrou na Justiça Trabalhista contra o Quiosque Tropicália e o Quiosque Biruta por considerar que o...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que volte a adotar medidas cautelares contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O órgão defendeu...