O Ministério Público de São Paulo pediu que a Polícia Federal investigue se o ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro e a mulher dele, a advogada Rosângela...
A Justiça Federal declarou que o tombamento do edifício Palácio Gustavo Capanema impede que a União possa vendê-lo a particulares. A determinação ocorreu a partir de...
A responsabilidade de julgar a quadrilha das blogueiras, que aplicava o golpe do motoboy, foi transferida para a comarca de Florianópolis. A decisão do juiz Marcello...
O Governo entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a política de ICMS dos estados sobre o óleo diesel. O pedido foi protocolado nesta...
Rodrigo Mussi, o ex-bbb que sofreu um acidente de carro no fim de março deste ano, poderá ser ouvido pela justiça para esclarecimentos. A juíza Aparecida...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, por unanimidade, a denúncia contra o desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...
A família de uma criança moradora da cidade do Rio irá receber R$ 15 mil por danos morais de uma clínica odontológica de Irajá, na Zona...
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, pediu a anulação da denúncia movida pelo órgão contra o senador Flávio Bolsonaro...
A Justiça do Rio expediu um mandado de prisão contra a delegada licenciada da Polícia Civil, Adriana Belém que foi alvo da Operação Calígula, deflagrada na...
Em audiência especial realizada nesta segunda-feira (09), a 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), homologou o acordo firmado entre a Petrobras, CEG,...